Para que se tivesse maior segurança nas ruas, passou a ser exigido que todos os indivíduos que conduzem veículos passassem pelas autoescolas para assim obterem a sua carteira de habilitação, da qual somente é liberada a partir da realização de todas as aulas, exames e testes que são pedidos no processo.

Esses processo fornecido pelas autoescolas são distribuídos em fases, onde é necessário realizar os exames primeiramente e somente após ar a entrada no CFC onde são passadas informações como por exemplo como recorrer a multa de trânsito, somente a partir disso é liberada as aulas práticas e depois o teste final.

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